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Aluizio Jefferson Dias Monteiro
Publicações
(
11
)
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Artigos (7)
Modelos (4)
Aluizio Jefferson Dias Monteiro
Modelo ·
há 4 anos
Habilitação aos autos
AO DOUTO JUÍZO DA COMARCA DE XX DO ESTADO DE XX PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXX-XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX, profissão, inscrita no RG/SSP nº X.XXXX.XX e CPF nº XXXXXXXXX, residente e domiciliada na rua...
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Aluizio Jefferson Dias Monteiro
Modelo ·
há 4 anos
Agravo Interno
EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DO ÓRGÃO COLEGIADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº PROCESSO PROCESSO Nº NATUREZA: (AGRAVO DE INSTRUMENTO/APELAÇÃO...) RECORRENTE: RECORRIDO: XXXXXXX ,...
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Aluizio Jefferson Dias Monteiro
Modelo ·
há 4 anos
Embargos de declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 38ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo Nº 2222.54.2017.11.1.2222 CONDOMÍNIO X, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em...
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Aluizio Jefferson Dias Monteiro
Modelo ·
há 4 anos
Agravo de instrumento c/c efeito suspensivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO MINAS GERAIS Processo n.: JOÃO , brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF e RG sob o nºXXXXXX,...
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Aluizio Jefferson Dias Monteiro
Artigo ·
há 4 anos
Do chamamento ao processo
Dentre as modalidades de intervenção de terceiros, o chamamento ao processo é, sem sombras de dúvidas, um refletor de economia processual. Pois, quando bem analisada, a modalidade intervindo no...
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Aluizio Jefferson Dias Monteiro
Artigo ·
há 4 anos
Ação rescisória e suas implicações na garantia de análise
A ação rescisória já era prevista no CPC de 1973, e com o advento do CPC atual, tal modalidade de medida judicial não foi esquecida, mais aprimorada. O art. 966, CPC/15 traz elencado que toda decisão...
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Aluizio Jefferson Dias Monteiro
Artigo ·
há 4 anos
Advocacia extrajudicial e o processo civil
Diferente do que muitas pessoas pensam, na advocacia, nem tudo é processo. E por força de uma série de pesquisas a respeito da enorme quantidade de processos que o Judiciário brasileiro acumula, o...
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Aluizio Jefferson Dias Monteiro
Artigo ·
há 4 anos
Cautelar de separação de corpos
Diferente de uma ação de divórcio propriamente dita, a medida cautelar de separação de corpos é o instrumento processual dirigido, via de regra, a vara de família, que tem por escopo o pedido da...
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Aluizio Jefferson Dias Monteiro
Artigo ·
há 5 anos
STF e Estado Democrático de Direito: o enquadramento de homofobia e transfobia como racismo
O Estado democrático de direito brasileiro, conforme o art. 1º da CRFB/88 , conquistou uma elevada posição por meio do ato decisório do Supremo Tribunal Federal em reconhecer e enquadrar como sendo...
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Aluizio Jefferson Dias Monteiro
Artigo ·
há 5 anos
Responsabilidade Civil do Médico por erro
INTRODUÇÃO Considerando o Estado Democrático de Direito, no qual está configurado o Brasil, introduzimos essa faina acadêmica com ressalva constitucional sobre a saúde. Ora, pode parecer curioso e...
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